O processo de regulamentação da ayahuasca no Brasil e na esfera internacional: desafios e implicações
Beatriz Caiuby Labate, Kevin Feeney
Periferia December 26, 2011 DOI: 10.12957/periferia.2011.4054 (opens in new tab)
Study at a glance
AI-extracted from the abstract| Characteristics | Theoretical or philosophical paper Peer reviewed |
|---|---|
| Topics | Ayahuasca |
| Citations | 6 |
| Key points | Proposes that Brazil's regulatory process for ayahuasca, from prohibition to the 2010 CONAD Resolution, provides a framework for understanding international regulatory themes emerging as ayahuasca religions expand globally. |
Abstract
"Este artigo propõe um resumo e uma análise da regulamentação da ayahuasca no Brasil, desde sua pro ibição em meados dos anos 80 até a recente adoção da Resolução de 2 010 do CONAD, que estabeleceu um conjunto de regras, normas e pri ncípios éticos a serem aplicados aos usos religiosos e rituais da ayahuasca. O processo regulatório do Brasil é usado como ponto de pa rtida para explorar o surgimento de temas regulatórios internaciona is à medida que diversas nações respondem à expansão global de religiõ es de ayahuasca, como o Santo Daime e a União do Vegetal. O texto analisa literatura acadêmica e documentos primários de caráter legislativo e judicial, assim como a posição de especia listas consultados."